Nome do Conselho: Conselho Municipal de Cultura 

Histórico Legislativo:

• Lei Municipal nº 436/2002 – Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura, posteriormente revogada pela Lei Municipal nº 839/2009.
• Lei Municipal nº 839/2009 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Conselho Municipal de Cultura, revogando a Lei Municipal nº 436/2002, posteriormente revogada pela Lei Municipal nº 1.941/2022.
• Lei Municipal nº 1.941/2022 – Institui o Sistema Municipal de Cultura do Município de Vila Rica, cria o Conselho Municipal de Cultura e seus componentes, objetivando a promoção, proteção e fortalecimento das políticas culturais do Município, com a participação da sociedade.

Data de Vigência: 23/05/2025 a 23/05/2027

Nome do Presidente: Fabrício Lindon Silva

E-mail do Conselho: cultura.desportoel@vilarica.mt.gov.br

Telefone para Contato: (66) 98110-0208

Dia e Local das Reuniões:
As reuniões ordinárias são realizadas mensalmente ou bimestralmente, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Vila Rica, situada na Avenida Brasil, nº 2.000, Bairro Bela Vista, Vila Rica – MT.